Em comemoração ao Dia da Mata Atlântica, 27 de maio, foi organizada uma semana epecial, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA, Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA, Governo do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal de Curitiba!
Entre os diversos objetivos dessa semana comemorativa estão:
- Discutir políticas públicas de conservação e recuperação da Mata Atlântica e articulação entre os distintos níveis do governo, da sociedade civil, bem como convidados internacionais;
- Apresentar e divulgar medidas exitosas que estão sendo adotadas para assegurar a manutenção, conservação e recuperação da Mata atlântica;
- Celebrar o ano internacional das Florestas, os 20 anos da RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA e os 40 anos do Programa MAB/UNESCO.
Na programação estão incluídas diversas palestras sobre conservação, recuperação, oportunidades e desafios da Mata Atlântica, além da 20ª Reunião do Conselho Nacional da Mata Atlântica!
O CERBMA/PE será representado pela sua coordenadora, Vileide Lins, Diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH , e secretaria, Tassiane Novacosque.
Representando o CERBMA/PE e a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, participarão da Semana da Mata Atlântica a Diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade, Vileide Lins, que também é coordenadora do CERBMA/PE e a Analista Ambiental da Unidade de Gestão de Unidades de Conservação, Tassiane Novacosque, que colabora com a Secretaria Executiva do Comitê.
Posto Avançado da RBMA no Santuario Ecológico de Pipa, Tibau do Sul/RN
Foto: Tassiane Novacosque
Os Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica são centros de divulgação e informação das idéias, conceitos, programas e projetos desenvolvidos na Reserva. A "figura" dos Postos Avançados foi aprovada por unanimidade em 1997 durante reunião do Conselho Nacional da RBMA.
Um Posto Avançado da RBMA deve estar localizado, ao menos em parte, dentro do perímetro da Reserva e desenvolver regularmente pelo menos duas das três funções básicas:
Proteção da Biodiversidade
Desenvolvimento sustentável
Conhecimento científico
Para que uma instituição, pública ou privada, seja detentora de um Posto, ela deve desenvolver suas atividades a no mínimo dois anos e possuior sede física, local onde serão disponibilizadas informações e documentação sobre a RBMA. O procedimento para reconhecimento de Posto Avançado pode ser encontrado no site da RBMA (clique aqui).
Citamos alguns benefícios para o detentor de um Posto Avançado da RBMA:
Utilizar os símbolos da Reserva em suas publicações;
Buscar o aval do Conselho Nacional na captação dos recursos externos voltados para as funções da Reserva;
Funcionar como centro de difusão das atividades da Reserva;
Propor projetos e ações locais em consonância com o Comitê Estadual;
Mais informações relacionadas aos Postos avançados podem ser obtidas no Caderno nº 9 da RBMA e com a coordenação do Programa Nacional para Postos Avançados.
Começa hoje o II Encontro Nacional de Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e vai até sábado. O evento está sendo realizado nas instalações do Posto Avançado do Cinturão Verde do Pontal da Barra da Braskem, em Maceió, Alagoas.
Nesse encontro serão debatidas as possibilidades dos Postos Avançados como reais difusores dos conceitos e idéias da RBMA, compartilhadas as experiências entre os diversos Postos e definidas as ações futuras para os mesmos.
Em Pernambuco, a RBMA possui três Postos Avançados. São eles:
- Área de Proteção Ambiental de Guadalupe com sede no município de Tamandaré, é gerida pela Agência Estadual de Maio AMbiente - CPRH.
- Refúgio Ecológico Charles Darwin localizado no município de Igarassu, é mantido pelo biólogo Roberto Siqueira.
- Sítio Ecológico Frei Alfredo localizado no município de Itapissuma, é mantido pela Sociedade Nordestina de Ecologia.
Inspirado no sucesso do blog do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco (CERBCAA/PE) http://comitecaatingape.blogspot.com/, a atual coordenadora do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica de Pernambuco (CERBMA/PE), Vileide Lins, Diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), pediu a colaboração de Marcelo Teixeira, Secretário Executivo do Comitê da Caatinga/PE. Atendendo ao pedido, Marcelo criou este blog, incluindo seu design e o primeiro post.
Neste momento, vimos anunciar que a partir de agora o blog passará a ser atualizado com frequência, trazendo informações referentes as atividades do Comitê Estadual, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e demais assuntos relacionados ao bioma Mata Atlântica, especialmente do estado de Pernambuco.
Vileide Lins
Coordenadora do CERBMA/PE
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica de Pernambuco - CERBMA - PE, foi criado pelo governo de Pernambuco, em 22 de setembro de 1998, através do decreto Estadual nº 20.860. É um órgão colegiado, vinculado ao Conselho Nacional da Reserva Biosfera da Mata Atlântica, possuindo os como objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável, da educação ambiental e do conhecimento científico na Mata Atlântica pernambucana.
São atribuições do Comitê:
I. Representar e apoiar o Conselho Nacional da RBMA no Estado;
II. Assegurar e coordenar a implantação da Reserva da RBMA no Estado, estabelecendo políticas, diretrizes e estratégias de ação;
III. Exercer e divulgar os princípios da RBMA em sua área de atuação;
IV. Aprovar e coordenar o sistema de gestão da RBMA no Estado, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional;
V. Elaborar de forma participativa o Plano de Ação Estadual da RBMA, propondo prioridades, metodologias, parcerias e áreas de atuação;
VI. Fomentar estudos e projetos visando a conservação dos patrimônios natural e cultural, estimulando o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico da Mata Atlântica no Estado;
VII. Manifestar-se sobre projetos, programas e empreendimentos com rebatimento significativo na área da RBMA no Estado;
VIII. Articular esforços institucionais e funcionar como facilitador para a captação de recursos, tanto internos como externos, para projetos de conservação, pesquisa e desenvolvimento da RBMA;
IX. Colaborar no aprimoramento da legislação e políticas públicas na área de Mata Atlântica e ecossistemas associados;
X. Propor e apoiar o tombamento estadual e federal da Mata Atlântica e ecossistemas associados incluídos na RBMA;
XI. Incentivar e apoiar a implantação de unidades de conservação tanto governamentais ( federais, estaduais e municipais) quanto particulares (RPPNs);
XII. Selecionar e propor o estabelecimento de áreas piloto da RBMA no Estado e homologar as já existentes para o desenvolvimento de projetos-modelo que proporcionem a implantação da Reserva através de ações regionais;
XIII. Avaliar e aprovar as propostas de Postos Avançados da RBMA no Estado em sintonia com os princípios da RBMA;
XIV. Analisar e chancelar os projetos em área da RBMA no Estado a serem encaminhados ao Conselho Nacional para o eventual apoio financeiro;
XV. Promover a realização de diagnósticos sócio-ambientais de áreas da Reserva, de modo a embasar a definição de ações prioritárias;
XVI. Incentivar a pesquisa no Bioma Mata Atlântica no âmbito da RBMA;
XVII. Promover o desenvolvimento, divulgação e monitoramento de incentivos à conservação e recuperação ambiental (ICMS Ecológico, Compensação Financeira, etc.);
XVIII. Apreciar em conjunto com os estados vizinhos, questões relativas à RBMA em áreas limítrofes;
XIX. Incentivar e apoiar programas de melhoria da qualidade de vida das populações locais, especialmente nos campos da saúde, saneamento, educação e implementação de alternativas de desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda;
XX. Elaborar o seu Regimento Interno.Para a implementação das suas atribuições, o Comitê Estadual da RBMA deverá seguir as seguintes estratégias:a) promover a integração dos municípios, comunidades locais, ONGs, centros de pesquisa e iniciativa privada nas ações de implementação da RBMA;b) otimizar a operacionalização entre os diferentes órgãos ligados direta ou indiretamente à questão da RBMA no Estado, colaborando para a integração de suas políticas e ações técnicas, ec) buscar cooperação com outros Comitês Estaduais, bem como instituições em âmbito estadual e nacional.
